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Exibindo: 200 normas.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 31 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 49 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em junho de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 20 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 30 de 03/07/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 19 de 02/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 47 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Autoriza o acolhimento de receitas federais no registro de Declaração de Importação, mediante débito automático em conta corrente.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 46 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 45 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 44 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 43 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Agenda Tributária. Julho de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 42 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em maio de 2003.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 33 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 18 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho 2003.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 32 de 12/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Divulga a lista de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 32 de 09/06/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

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