Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2003

Exibindo: 200 normas.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 42 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 43 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 42 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 41 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 18 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Estabelece as especificações técnicas dos arquivos digitais para apresentação das informações de que trata a Instrução Normativa SRF nº 341, de 15 de julho de 2003.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 41 de 12/08/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 40 de 12/08/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 39 de 12/08/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 38 de 12/08/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 37 de 12/08/2003

Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária, no caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 36 de 12/08/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 35 de 12/08/2003

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 23 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 40 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 39 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Declara suspensa a eficácia da Instrução Normativa SRF nº 349, de 1º de agosto de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »