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Exibindo: 362 normas.

Portaria SEFAZ/DGT nº 17 DE 21/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 18 DE 21/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 46 DE 21/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 24 jan 2014

Altera o Anexo I da Portaria/Sefaz no 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ/DGT nº 16 DE 17/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 15 DE 17/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 12 DE 14/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 13 DE 14/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ATR nº 8 DE 14/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Regulamenta os procedimentos que concedem a administração dos terminais rodoviários situados no Estado do Tocantins.

Portaria SEFAZ/DGT nº 7 DE 10/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 8 DE 10/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 9 DE 10/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ nº 3 DE 08/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

Disciplina a aquisição, com isenção do ICMS, de motocicleta nova, equipada com motor de 125 até 150 cilindradas, destinada ao transporte autônomo de passageiros em motocicletas (mototaxista).

Portaria SEFAZ/DGT nº 4 DE 07/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 5 DE 07/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/DGT nº 14 DE 07/01/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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