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Exibindo: 324 normas.

Portaria SEFAZ nº 1164 DE 13/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Altera a Portaria SEFAZ 888, de 03 de agosto de 2011, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, após o prazo definido no "Manual de Integração - Contribuinte".

Portaria SEFAZ nº 1165 DE 13/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, após o prazo definido no "Manual de Integração - Contribuinte".

Portaria SEFAZ/DGT nº 290 DE 12/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 289 DE 12/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 311 DE 09/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 287 DE 08/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 288 DE 08/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 286 DE 05/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/DGT nº 285 DE 05/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 281 DE 01/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 282 DE 01/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 283 DE 01/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/DGT nº 284 DE 01/11/2013 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/DGT nº 275 DE 29/10/2013 - TO

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz no 788, de 11 de junho de 2010

Portaria SEFAZ/DGT nº 278 DE 29/10/2013 - TO

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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