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Exibindo: 279 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 31 de 31/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 1 fev 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 30 de 31/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 1 fev 2012

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 42 de 26 de fevereiro de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 29 de 27/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 28 de 27/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 27 de 27/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 26 de 24/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 25 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 25 de 24/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 25 jan 2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 24 de 24/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 25 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 17 de 20/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 16 de 20/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 15 de 17/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 14 de 17/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 13 de 17/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ITERTINS nº 5 de 16/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Especifica os documentos necessários para a instrução dos processos administrativos de regularização fundiária de imóveis rurais junto ao Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, mormente na fase de medição e demarcação de imóveis.

Portaria SEFAZ nº 24 de 13/01/2012 - TO

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal e adota outras providências.

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