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Exibindo: 95 normas.

Portaria SEFAZ nº 313 DE 07/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 13 nov 2025

Disciplina a venda de mercadorias por intermédio de máquinas automáticas do tipo "vending machine".

Portaria SEFAZ nº 311 DE 05/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 13 nov 2025

Revoga Portarias que estabelecem regimes especiais de fiscalização.

Portaria SEASIC nº 70 DE 04/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 5 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Estado de Sergipe, em conformidade com a Lei (Federal) Nº 13977/2020 e a Lei (Federal) Nº 14626/2023, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 306 DE 31/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

 Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 143/2025, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSP nº 1878 DE 31/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Proíbe o acesso de quaisquer pessoas portando arma de fogo nas áreas públicas cercadas nas quais será realizado o evento pré-carnavalesco intitulado Pré-Caju 2025, na Orla da Atalaia, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 293 DE 29/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de novembro de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 296 DE 24/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 143/2025, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 284 DE 14/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de novembro de 2025.

Portaria SEFAZ nº 282 DE 10/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 143/2025, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 278 DE 06/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 264/2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SEFAZ nº 279 DE 06/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Altera o parágrafo único, renumerando-o para § 1º e acrescenta o § 2º, ambos do art. 1º da Portaria SEFAZ Nº 600/2023, que dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 264 DE 23/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de outubro de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 257 DE 18/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Estabelece as regras gerais do programa de incentivo à modernização da relação fisco contribuinte e dispõe sobre a forma de adesão.

Portaria SEFAZ nº 258 DE 18/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do Incentivo a Modernização da Relação Fisco - Contribuinte - IMFC e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 261 DE 18/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Dispõe sobre o percentual de acréscimo líquido de receita a ser distribuído para fins de IMFC no ano de 2025.

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