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Exibindo: 100 normas.

Portaria SEFAZ Nº 363 DE 30/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 2 jan 2026

Altera  a Portaria SEFAZ Nº 57/2025, que dispõe sobre a data e documentos fiscais válidos para os sorteios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal Tributária do Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ Nº 358 DE 22/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do ICMS com vencimento no dia 05 para o dia 08 de Janeiro de 2026.

Portaria SEFAZ Nº 355 DE 18/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 dez 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviços de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria ADEMA Nº 129 DE 16/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Dispõe sobre processos de licenciamento ambiental em andamento no âmbito da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) e o conflito da competência com Municípios que possuem órgão ambiental.

Portaria SEFAZ Nº 352 DE 16/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de janeiro de 2026.

Portaria DETRAN-SE nº 930 DE 10/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Estabelece calendário de pagamento do licenciamento anual e do IPVA para o exercício de 2026.

Portaria SEFAZ nº 350 DE 10/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público.

Portaria SEFAZ nº 341 DE 01/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Dispõe sobre o Calendário de Pagamento/Licenciamento e Tabela de Valores do IPVA para o exercício de 2026.

Portaria SEFAZ nº 342 DE 01/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Revoga a Portaria SEFAZ Nº 328/2025, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 338 DE 28/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 264/2025 que estabelece Pauta Fiscal de ICMS para água mineral.

Portaria SEFAZ nº 339 DE 28/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 327/2025, referente aos preços de pauta de ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante e outras bebidas.

Portaria SEFAZ nº 328 DE 25/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SEFAZ nº 329 DE 25/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 327/2025, que estabelece preço de pauta de cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado e bebidas isotônicas.

Portaria SEMAC nº 40 DE 25/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Institui projetos estratégicos com o objetivo de fortalecer a implementação do Sistema de Logística Reversa de embalagens em geral SERGIPERECICLA.

Portaria SEFAZ nº 327 DE 19/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Estabelece pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope e bebidas hidroeletrolíticas.

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