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Exibindo: 100 normas.

Portaria SEFAZ nº 167 DE 12/06/2025 - SE

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 143/2025, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 166 DE 11/06/2025 - SE

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 264/2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável.

Portaria DETRAN-SE nº 386 DE 10/06/2025 - SE

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Revogar a Portaria DETRAN/SE Nº 165/2025, que estabeleceu as regras para homologação do sistema informatizado necessário para a operacionalização do controle fiscal e de proteção ao direito do consumidor referente aos serviços prestados pelos Despachantes Documentalistas credenciados ao DETRAN-SE e dá outras providências.

Portaria DETRAN-SE nº 387 DE 10/06/2025 - SE

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Atualiza o valor dos honorários dos profissionais Médicos e Psicólogos que prestam os serviços de avaliação física, mental e psicológica como credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 157 DE 03/06/2025 - SE

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Altera o disposto no § 4º do artigo 32 da Portaria SEFAZ Nº 78/2025, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Sergipe (CONTRIB/SE) e do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CONSUREF).

Portaria SEFAZ nº 158 DE 03/06/2025 - SE

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera o caput do art. 2º e do art. 4º da Portaria SEFAZ Nº 57/2025, que dispõe sobre a data e documentos fiscais válidos para os sorteios de prêmios n.º 36 e nº 37 no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe.

Portaria ABRIL nº 147 DE 27/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de junho de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 143 DE 26/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 140 DE 22/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Homologa a Resolução SEFAZ Nº 2/2025 do comitê gestor do fundo de incentivo à Arrecadação Tributária Estadual e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 141 DE 22/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Altera a composição dos membros designados para compor a Comissão Interdisciplinar para Estudo da Reforma Tributária e Adequação da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, na Portaria SEFAZ nº 296, de 09 de outubro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 12/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de junho de 2025.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 09/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 328/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroelétricas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 125 DE 05/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 113/2025, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria DETRAN-SE nº 294 DE 02/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece o regulamento que dispõe sobre o credenciamento e renovação de credenciamento de Instituições Credoras e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 30/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 328/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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