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Exibindo: 64 normas.

Portaria SEFAZ nº 248 DE 12/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de outubro de 2025.

Portaria SEFAZ nº 247 DE 12/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Retifica a Portaria SEFAZ nº 241, de 11 de setembro de 2025.

Portaria SEFAZ nº 244 DE 11/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 143/2025, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 245 DE 11/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 264/2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SEFAZ nº 241 DE 11/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Designa servidores e dispõe sobre atribuições no âmbito da Unidade de Gestão do Programa - UGP do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe – PROGESTÃO SE.

Portaria SEFAZ nº 227 DE 29/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de setembro de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 233 DE 29/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Homologa a Resolução nº 003/2025 do comitê gestor do fundo de incentivo à arrecadação tributária estadual e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 225 DE 21/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 264/2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SEFAZ nº 224 DE 20/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 143/2025, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 220 DE 20/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de setembro de 2025.

Portaria SEFAZ nº 215 DE 14/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 22 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 79/2022, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Portaria SEFAZ nº 216 DE 14/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 22 ago 2025

Cria formulários de acesso e atuação no âmbito do sistema de impugnação do VAF-Valor Adicionado Fiscal/IPM-Índice de Participação dos Municípios no Sistema Fazendário do Estado de Sergipe, destinados ao Grupo de Acompanhamento da Apuração do Valor Adicionado – GAAVA.

Portaria SEFAZ nº 204 DE 23/07/2025 - SE

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de agosto de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 198 DE 16/07/2025 - SE

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 143/2025, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 199 DE 16/07/2025 - SE

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 264/2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável.

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