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Exibindo: 114 normas.

Decreto nº 40546 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o Decreto nº 29.935, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a consolidação do Decreto nº 22.230, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, cria o Fundo de Apoio a Industrialização - FAI, e dá outras providências.

Decreto nº 40546 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 29.935, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a consolidação do Decreto nº 22.230, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, cria o Fundo de Apoio a Industrialização - FAI, e dá outras providências.

Decreto nº 40540 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Regulamenta o ICMS-Social, de que trata a Lei nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019, e dá providências correlatas.

Decreto nº 40543 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o Decreto nº 23.873, de 03 de julho de 2006, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas de medicamentos, drogas e produtos correlatos, e dá providências pertinentes.

Decreto nº 40544 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40542 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40550 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40548 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40541 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40545 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o Decreto nº 29.803, de 29 de abril de 2014, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal - PAF, a dívida ativa estadual, bem como a consulta à legislação estadual tributária ou não Tributária.

Decreto nº 40547 DE 05/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40524 DE 06/02/2020 - SE

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40525 DE 06/02/2020 - SE

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40526 DE 06/02/2020 - SE

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40527 DE 06/02/2020 - SE

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

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