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Exibindo: 114 normas.

Decreto nº 40737 DE 29/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40738 DE 29/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, para o ano de 2021.

Decreto nº 40739 DE 29/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40740 DE 29/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Decreto nº 26.169, de 25 de maio de 2009 que dispõe sobre o tratamento tributário especial nas operações internas de produtos de higiene pessoal e perfumaria, produzidos no Estado de Sergipe, para atacadistas localizados neste Estado e o Decreto 29.911, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuinte que desenvolve atividade econômica principal de comércio atacadista e dá outras providências.

Decreto nº 40736 DE 28/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Altera o Decreto nº 40.691, de 09 de outubro de 2020, que regulamenta a a Lei nº 8.763, de 05 de outubro de 2020, que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICMS, e dá providências correlatas.

Decreto nº 40734 DE 15/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Homologa a Resolução nº 07, de 15 de dezembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40730 DE 14/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40731 DE 14/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40729 DE 03/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Homologa a Resolução nº 06, de 03 de dezembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40727 DE 02/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 3 dez 2020

Altera Regulamento do ICMS, Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40728 DE 02/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 3 dez 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40724 DE 27/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40725 DE 27/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 29.994, de 04 de maio de 2015.

Decreto nº 40726 DE 27/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40718 DE 19/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 20 nov 2020

Homologa a Resolução nº 05, de 19 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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