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Exibindo: 114 normas.

Decreto nº 40617 DE 17/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 29.994, de 04 de maio de 2015.

Decreto nº 40616 DE 17/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Transforma o parágrafo único do art. 6º em § 1º e acrescenta o § 2º a esse mesmo artigo do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 40615 DE 15/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 40613 DE 08/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Altera o caput do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40605 DE 01/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Altera o caput do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, os incisos III e IV do art. 6º do Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, cria o Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE, e dá outras providências.

Decreto nº 40600 DE 25/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Altera o caput do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, bem como o caput do art. 4º do Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.

Decreto nº 40598 DE 18/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Estabelece as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavirus), atualizando as ações restritivas e de distanciamento social, previstas nos Decretos nºs 40.567, de 24 de março de 2020, 40.576, de 16 de abril de 2020 e 40.588, de 27 de abril de 2020, e alterações posteriores, e dá outras p ovidências.

Decreto nº 40597 DE 11/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Acrescenta o inciso XXVIII ao § 5º do art. 2º e altera o inciso III do art. 6º do Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, que atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 40595 DE 07/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002

Decreto nº 40592 DE 07/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 40.588, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID19, e dá outras providências.

Decreto nº 40593 DE 07/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera o Decreto nº 29.803, de 29 de abril de 2014, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal - PAF, a dívida ativa estadual, bem como a consulta à legislação estadual tributária ou não tributária, e dá outras providências.

Decreto nº 40591 DE 30/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Revoga dispositivos do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020, e do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40590 DE 29/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Revoga dispositivo do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, que estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2 e 4° do Decreto n° 40.576, de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.

Decreto nº 40588 DE 27/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576 , de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.

Decreto nº 40587 DE 23/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 40.576 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

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