Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Decreto -> 2020

Exibindo: 114 normas.

Decreto nº 40630 DE 14/07/2020 - SE

Estadual - Publicado em 15 jul 2020

Altera os Decretos nºs 40.522, de 28 de janeiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas; e 40.540, de 05 de março de 2020, que regulamenta o ICMS-Social, de que trata a Lei nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019.

Decreto nº 40633 DE 22/07/2020 - SE

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Prorroga o prazo de que trata o art. 1º do Decreto nº 40.520 , de 28 de janeiro de 2020, que amplia, excepcionalmente, o prazo para parcelamento de débitos de que trata o inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 30.213 , de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS e dos decorrentes de compensações financeiras, e dá outras providências.

Decreto nº 40634 DE 22/07/2020 - SE

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Prorroga prazos do Decreto nº 40.566, de 24 de março de 2020, que altera, excepcionalmente, Legislação tributária estadual dispondo sobre o cumprimento de obrigações tributárias acessórias pelos contribuintes dos tributos estaduais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, em razão do enfrentamento da situação de emergência da saúde pública, decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40636 DE 29/07/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Altera o § 2º do art. 7º e o caput do art. 8º, revoga os incisos I, II, III e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desse mesmo art. 8º; insere o art. 8º-A e o Capítulo III -A, contendo os arts. 8º-B e 8º-C, altera a alínea "f" do Anexo I, revoga as alíneas "a" e "g" do Anexo II e acrescenta as alíneas "d" e "e" ao Anexo V, todos do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020; altera o inciso IV do caput e revoga o § 5º do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 40637 DE 30/07/2020 - SE

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Institui o Regulamento de Segurança contra incêndio e pânico das edificações e áreas de risco no Estado de Sergipe, em conformidade com a Lei nº 8.151, de 21 de novembro de 2016, revoga o Decre o nº 30.954, de 1º de fevereiro de 2018, e dá providências correlatas.

Decreto nº 40643 DE 05/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 29.994, de 04 de maio de 2015.

Decreto nº 40647 DE 13/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão " Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 29.994, de 04 de maio de 2015,.

Decreto nº 40648 DE 19/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 20 ago 2020

Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Selo Sanitário de Combate à COVID-19", conforme disposto no art. 13 , II, do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40651 DE 26/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Cria o Centro de Aperfeiçoamento de Esporte Escolar e dá providências correlatas.

Decreto nº 40655 DE 27/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Cria o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 40652 DE 27/08/2020 - SE

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Homologa a Resolução nº 06/2020, de 27 de agosto de 2020, do Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE, altera o Anexo V do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 40658 DE 02/09/2020 - SE

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40657 DE 02/09/2020 - SE

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40659 DE 02/09/2020 - SE

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40660 DE 02/09/2020 - SE

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »