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Exibindo: 114 normas.

Decreto nº 40570 DE 03/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 40571 DE 08/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.

Decreto nº 40573 DE 08/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 14 abr 2020

Estabelece Novo Regulamento para as Operações do Fundo de Aval do Estado de Sergipe, que substitui o texto do Decreto nº 25.708, de 19 de novembro de 2008, que Dispõe sobre alteração no Regulamento de Operações do Fundo de Aval do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Decreto nº 40577 DE 16/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 40576 DE 16/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40581 DE 17/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40585 DE 17/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Altera o inciso VI do art. 2º do Decreto nº 40.576 , de 16 de abril de 2020.

Decreto nº 40582 DE 17/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Acrescenta os §§ 1º e 2º do art. 2º, do Decreto nº 40.550, de 05 de março de 2020, que altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40586 DE 22/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto nº 29.803, de 29 de abril de 2014.

Decreto nº 40587 DE 23/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 40.576 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40588 DE 27/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576 , de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.

Decreto nº 40590 DE 29/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Revoga dispositivo do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, que estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2 e 4° do Decreto n° 40.576, de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.

Decreto nº 40591 DE 30/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Revoga dispositivos do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020, e do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 40595 DE 07/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002

Decreto nº 40592 DE 07/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 40.588, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID19, e dá outras providências.

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