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Resposta à Consulta nº 10 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Substituição tributária disciplinada pelo artigo 313-Y do RICMS/2000 – É necessário que as mercadorias se caracterizem como materiais de construção ou congêneres – Cabe ao contribuinte a análise de cada produto a fim de verificar a aplicabilidade de tal dispositivo.

Resposta à Consulta nº 1202/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Nota Fiscal eletrônica (NFe) – Obrigatoriedade restrita à operação de importação – Portaria CAT nº 162/2008, artigo 7º, § 3º, item 2.

Resposta à Consulta nº 10 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Substituição tributária disciplinada pelo artigo 313-Y do RICMS/2000 – É necessário que as mercadorias se caracterizem como materiais de construção ou congêneres – Cabe ao contribuinte a análise de cada produto a fim de verificar a aplicabilidade de tal dispositivo.

Resposta à Consulta nº 1202/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Nota Fiscal eletrônica (NFe) – Obrigatoriedade restrita à operação de importação – Portaria CAT nº 162/2008, artigo 7º, § 3º, item 2.

Resposta à Consulta nº 427/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Saídas internas de mercadorias promovidas por pessoas naturais que exercem a atividade de pescador com destino a cooperativa da qual façam parte - O conceito de “produtor rural” abrange a pessoa natural que exerce a atividade de pescador (artigos 4º, VI, e par. 2º, e 32, “caput” e par. 1, ambos do RICMS/2000) - Aplicabilidade do diferimento de que trata o artigo 328 do RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 840/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Credenciamento de Ofício (Comunicado DEAT – série NF-e nº 95/2009).

Resposta à Consulta nº 871/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – A obrigatoriedade de emissão da NF-e está relacionada ao desenvolvimento da atividade econômica em si ou a sua CNAE – Portaria CAT nº 162/08 e suas alterações (Portarias CAT nºs 49/09, 90/09, 173/09, 208/09 e 04/10) e Decisão Normativa CAT nº 17/2009.

Resposta à Consulta nº 900/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Artigos ópticos - Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – A obrigatoriedade de emissão da NF-e está relacionada ao desenvolvimento da atividade econômica em si ou a sua CNAE – Portaria CAT nº 162/08 e suas alterações (Portarias CAT nºs 49/09, 90/09, 173/09, 208/09 e 04/10) e Decisão Normativa CAT nº 17/2009.

Resposta à Consulta nº 10 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Substituição tributária disciplinada pelo artigo 313-Y do RICMS/2000 – É necessário que as mercadorias se caracterizem como materiais de construção ou congêneres – Cabe ao contribuinte a análise de cada produto a fim de verificar a aplicabilidade de tal dispositivo.

Resposta à Consulta nº 1202/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigações acessórias – Nota Fiscal eletrônica (NFe) – Obrigatoriedade restrita à operação de importação – Portaria CAT nº 162/2008, artigo 7º, § 3º, item 2.

Resposta à Consulta nº 427/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Saídas internas de mercadorias promovidas por pessoas naturais que exercem a atividade de pescador com destino a cooperativa da qual façam parte - O conceito de “produtor rural” abrange a pessoa natural que exerce a atividade de pescador (artigos 4º, VI, e par. 2º, e 32, “caput” e par. 1, ambos do RICMS/2000) - Aplicabilidade do diferimento de que trata o artigo 328 do RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 840/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Credenciamento de Ofício (Comunicado DEAT – série NF-e nº 95/2009).

Resposta à Consulta nº 871/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – A obrigatoriedade de emissão da NF-e está relacionada ao desenvolvimento da atividade econômica em si ou a sua CNAE – Portaria CAT nº 162/08 e suas alterações (Portarias CAT nºs 49/09, 90/09, 173/09, 208/09 e 04/10) e Decisão Normativa CAT nº 17/2009.

Resposta à Consulta nº 900/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Obrigação acessória – Artigos ópticos - Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – A obrigatoriedade de emissão da NF-e está relacionada ao desenvolvimento da atividade econômica em si ou a sua CNAE – Portaria CAT nº 162/08 e suas alterações (Portarias CAT nºs 49/09, 90/09, 173/09, 208/09 e 04/10) e Decisão Normativa CAT nº 17/2009.

Resposta à Consulta nº 427/2009 DE 05/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

ICMS – Saídas internas de mercadorias promovidas por pessoas naturais que exercem a atividade de pescador com destino a cooperativa da qual façam parte - O conceito de “produtor rural” abrange a pessoa natural que exerce a atividade de pescador (artigos 4º, VI, e par. 2º, e 32, “caput” e par. 1, ambos do RICMS/2000) - Aplicabilidade do diferimento de que trata o artigo 328 do RICMS/2000

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