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Exibindo: 127 normas.

Resolução SS nº 28 DE 25/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2013

Rep. - Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.

Resolução STM nº 22 DE 20/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre o atendimento metropolitano C-815TRO-000-C Itapevi (Centro) - Embu das Artes (Centro), via Cotia (Estrada da Represinha), com o atendimento metropolitano C-468TRO-000-R Santana de Parnaíba (Residencial Burle Marx) - Cotia (Terminal Metropolitano de Cotia) e serviço complementar C-468VP1-000-R Santana de Parnaíba (Residencial Burle Marx) - Itapevi (Jardim Rosemary) gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP.

Resolução STM nº 21 DE 20/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Altera as tabelas 1, 2 e 3, do artigo 1º, da Resolução 24, de 08.02.2012, referente ao reajuste tarifário das integrações do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata.

Resolução SF nº 21 DE 18/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Rep. - Disciplina os critérios de apuração e a periodicidade de divulgação da taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais.

Resolução SF nº 21 DE 18/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2013

Disciplina os critérios de apuração e a periodicidade de divulgação da taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais.

Resolução SF/APE nº 420 DE 15/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 419 DE 15/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2013

Resolução SF nº 20 DE 04/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 19 DE 28/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Altera a Resolução SF-80/2011, de 02.12.2011, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.

Resolução SF/APE nº 417 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Janeiro de 2013.

Resolução SF/APE nº 418 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução STM nº 24 DE 08/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Reajuste tarifário: Integração física, operacional e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata.

Resolução STM nº 24 DE 08/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Reajuste tarifário: Integração física, operacional e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata.

Resolução SF nº 14 DE 07/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

Aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso I do artigo 27 do Anexo II do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 12 DE 01/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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