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Exibindo: 127 normas.

Resolução SF/APE nº 416 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 415 DE 17/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2013

Resolução SF nº 3 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

Altera a Resolução SF 106/2010, de 25.10.2010, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 4 DE 15/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

Altera a Resolução SF 56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 2 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Rep. - Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2013, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19.04.2002.

Resolução SF nº 2 DE 09/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2013, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19.04.2002.

Resolução SF nº 1 DE 02/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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