Resolução APE/SF nº 410 DE 15/10/2012

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 17 out 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, APROVA os índices do Comunicado 534 da Assessoria de Política Econômica de 15.09.2012 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado 534 de 15.10.2012.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de setembro de 2012.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

anexo10.pdf


 

B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

anexo11.pdf


 

C) -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

anexo12.pdf


 

2012


 

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial - Microônibus Van 15

4) Comercial - Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 11

D) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

anexo14.pdf


 

2012


 

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11