Resolução SF/APE nº 356 de 15/07/2010

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 16 jul 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, APROVA os índices do Comunicado nº 480 da Assessoria de Política Econômica de 15 de Julho de 2010 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado nº 480 de 15 de Julho de 2010

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de junho de 2010.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(IPC-FIPE- Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES	2009	2010
JANEIRO	151,18	158,06
FEVEREIRO	151,60	159,24
MARÇO	152,20	159,77
ABRIL	152,68	160,39
MAIO	153,19	160,75
JUNHO	153,38	160,81
JULHO	153,89
AGOSTO	154,62
SETEMBRO	154,87
OUTUBRO	155,26
NOVEMBRO	155,71
DEZEMBRO	155,98

B) Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR	VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
2009
JANEIRO	156,88	154,34	154,75
FEVEREIRO	157,35	154,76	155,18
MARÇO	158,22	155,38	155,80
ABRIL	158,26	155,86	156,28
MAIO	158,57	156,38	156,80
JUNHO	158,83	156,58	157,00
JULHO	159,80	157,10	157,52
AGOSTO	160,36	157,84	158,27
SETEMBRO	159,99	158,10	158,53
OUTUBRO	159,83	158,50	158,93
NOVEMBRO	160,30	158,95	159,38
DEZEMBRO	160,24	159,23	159,66
2010
JANEIRO	162,53	161,36	161,79
FEVEREIRO	163,95	162,55	162,99
MARÇO	165,39	163,10	163,54
ABRIL	166,84	163,74	164,18
MAIO	167,12	164,10	164,54
JUNHO	166,27	164,16	164,61

C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	1	2	3	4	5	6	7	8
2009
JANEIRO	153,51	155,44	155,79	164,96	159,79	159,02	158,24	164,17
FEVEREIRO	153,79	155,75	156,12	165,36	160,13	159,38	158,61	164,58
MARÇO	153,31	155,38	155,88	165,02	159,73	159,17	158,51	164,44
ABRIL	153,41	155,53	156,08	165,24	159,89	159,39	158,78	164,73
MAIO	153,63	155,79	156,38	165,60	160,18	159,73	159,14	165,13
JUNHO	153,41	155,61	156,25	165,43	159,99	159,60	159,07	165,03
JULHO	153,77	156,01	156,67	165,92	160,42	160,06	159,54	165,55
AGOSTO	154,41	156,69	157,37	166,75	161,16	160,81	160,28	166,39
SETEMBRO	155,09	157,34	157,99	167,48	161,87	161,46	160,86	167,05
OUTUBRO	155,96	158,19	158,79	168,45	162,80	162,30	161,62	167,93
NOVEMBRO	156,72	158,95	159,52	169,32	163,62	163,07	162,34	168,75
DEZEMBRO	157,10	159,33	159,89	169,77	164,04	163,46	162,71	169,18
2010
JANEIRO	158,88	161,22	161,86	172,08	166,11	165,58	164,81	171,54
FEVEREIRO	159,86	162,27	162,94	173,37	167,25	166,76	165,98	172,85
MARÇO	159,15	161,69	162,50	172,83	166,63	166,33	165,74	172,52
ABRIL	159,05	161,67	162,57	172,91	166,61	166,43	165,94	172,71
MAIO	159,32	161,97	162,87	173,27	166,94	166,76	166,27	173,09
JUNHO	159,50	162,14	163,04	173,47	167,13	166,93	166,43	173,27

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial - Microônibus Van 15

4) Comercial - Microônibus Van 11

5) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 11

D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	9	10	11	12	13	14	15	16
2009
JANEIRO	159,47	158,22	157,92	163,34	155,23	155,75	157,54	166,13
FEVEREIRO	159,81	158,57	158,29	163,75	155,52	156,06	157,88	166,53
MARÇO	159,44	158,38	158,23	163,63	154,99	155,66	157,59	166,13
ABRIL	159,61	158,61	158,50	163,92	155,08	155,80	157,78	166,34
MAIO	159,91	158,95	158,87	164,32	155,30	156,06	158,09	166,69
JUNHO	159,72	158,84	158,80	164,24	155,06	155,88	157,93	166,50
JULHO	160,15	159,29	159,27	164,75	155,43	156,27	158,36	166,99
AGOSTO	160,90	160,03	160,02	165,58	156,09	156,94	159,08	167,83
SETEMBRO	161,61	160,64	160,59	166,21	156,81	157,60	159,73	168,60
OUTUBRO	162,53	161,46	161,36	167,06	157,72	158,45	160,58	169,61
NOVEMBRO	163,35	162,20	162,07	167,85	158,52	159,21	161,35	170,51
DEZEMBRO	163,76	162,58	162,44	168,26	158,91	159,59	161,74	170,97
2010
JANEIRO	165,85	164,66	164,55	170,58	160,74	161,47	163,76	173,31
FEVEREIRO	167,00	165,81	165,73	171,87	161,75	162,51	164,88	174,61
MARÇO	166,38	165,44	165,49	171,60	160,98	161,93	164,37	174,01
ABRIL	166,37	165,57	165,70	171,82	160,86	161,91	164,42	174,05
MAIO	166,69	165,89	166,03	172,19	161,13	162,20	164,73	174,42
JUNHO	166,88	166,06	166,19	172,37	161,33	162,38	164,91	174,63

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11