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Exibindo: 18 normas.

Resolução SF nº 46 de 29/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2006

Altera a Resolução SF-4, de 16-1-98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônicos de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS

Resolução SMA nº 51 de 12/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2006

Disciplina o Licenciamento Ambiental das Atividades Minerárias no Estado de São Paulo, Integrando os Procedimentos dos Órgãos Públicos Responsáveis.

Resolução SF nº 40 de 11/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 13 dez 2006

Dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências

Resolução SMA nº 47 de 13/11/2006 - SP

Estadual - Publicado em 14 nov 2006

Disciplina o Licenciamento Ambiental das Atividades Minerárias no Estado de São Paulo, Integrando os Procedimentos dos Órgãos Públicos Responsáveis.

Resolução SAA nº 43 de 03/11/2006 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2006

Estabelece critérios para o ingresso e o trânsito no Estado de São Paulo de aves sensíveis à Doença de Newcastle, seus produtos e subprodutos, oriundos do Estado do Mato Grosso e dá outras providências

Resolução SF nº 35 de 30/10/2006 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2006

Revoga a Resolução SF-28/97, de 14-8-97, que aprova a relação de insumos e a relação de produtos acabados relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados

Resolução SF nº 34 de 30/10/2006 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2006

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2007

Resolução SMA nº 42 de 24/10/2006 - SP

Estadual - Publicado em 26 out 2006

Estabelece Critérios e Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Prévio de Destilarias de Álcool, Usinas de Açúcar e Unidades de Fabricação de Aguardente.

Resolução SF nº 39 de 16/10/2006 - SP

Estadual - Publicado em 17 nov 2006

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2006 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20 de fevereiro de 2006

Resolução SF nº 33 de 29/09/2006 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2006

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000

Resolução SF nº 28 de 14/07/2006 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2006

Dispõe sobre procedimentos do processo administrativo tributário.

Resolução SF nº 24 de 04/07/2006 - SP

Estadual - Publicado em 5 jul 2006

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000

Resolução CC nº 27 de 25/05/2006 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Regulamento do Pregão Eletrônico para a administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Resolução SF nº 13 de 22/05/2006 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2006

Aprova a liberação do acesso das prefeituras ao banco de dados da Secretaria da Fazenda, para consulta ao Valor Adicionado dos contribuintes com o objetivo de estudar e acompanhar o cálculo do IPM ? Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS

Resolução SF nº 11 de 04/04/2006 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2006

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000

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