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Exibindo: 18 normas.

Resolução SF nº 10 de 04/04/2006 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2006

Altera a Resolução SF-28/97, de 14-8-1997, que aprova relação de insumos e de produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto nos artigos 106 do Anexo I e 396 do Regulamento do ICMS

Resolução SF nº 6 de 31/01/2006 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2006

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000

Resolução SF nº 4 de 19/01/2006 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2006

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2006, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-4-2002

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