Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2021

Exibindo: 110 normas.

Portaria CAT nº 54 DE 29/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Altera a Portaria CAT 126/2011, de 16 de setembro de 2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 55 DE 30/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2021

Ret. - Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 55 DE 30/07/2021 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2021

Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 58 DE 06/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2021

Altera a Portaria CAT 84/2019, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 56 DE 06/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2021

Disciplina os procedimentos relativos às operações internas ou interestaduais com bens do ativo imobilizado e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 57 DE 06/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2021

Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria CAT nº 57 DE 06/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2021

Ret. - Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria APTA nº 38 DE 10/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes e mudas, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, de acordo com a classe comercial estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004.

Portaria CAT/CAF nº 3 DE 18/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 01/2019, de 2 de agosto de 2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Portaria CAT nº 61 DE 25/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Altera a Portaria CAT-85/2007, de 04.09.2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF e dá outras providências.

Portaria CAT nº 62 DE 26/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 63 DE 30/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Altera a Portaria CAT 19/2021, de 25 de março de 2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria CAT nº 64 DE 31/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Altera a Portaria CAT 45/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga a relação de clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS e que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.717, de 21 de maio de 2021.

Portaria CAT nº 65 DE 31/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Altera a Portaria CAT 42/2021, de 5 de julho de 2021, que divulga a relação de estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 66 DE 31/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Divulga a relação de fundações privadas de apoio a hospitais públicos que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »