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Exibindo: 110 normas.

Portaria CAT nº 81 DE 21/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2021

Altera a Portaria CAT 51/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas.

Portaria CAT nº 83 DE 29/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2021

Altera a Portaria CAT 04/2018, de 29 de janeiro de 2018, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 84 DE 29/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2021

Altera a Portaria CAT 45/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga a relação de clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS e que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.717, de 21 de maio de 2021.

Portaria CAT nº 85 DE 29/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2021

Altera a Portaria CAT 42/2021, de 5 de julho de 2021, que divulga a relação de estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria SUP/DER nº 127 DE 08/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2021

Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP 055, nas condições que especifica. (3.3) (3.5).

Portaria CAT nº 86 DE 12/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 nov 2021

Altera a Portaria CAT 51/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas.

Portaria SUP/DER nº 130 DE 18/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Regulamenta os procedimentos pertinentes a autorização para a realização de provas ou competições desportivas, assim como de eventos em geral nas rodovias sob jurisdição do DER.

Portaria CAT nº 87 DE 23/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Altera a Portaria CAT 42/2021, de 5 de julho de 2021, que divulga a relação de estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 87 DE 23/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Rep. - Altera a Portaria CAT 42/2021, de 5 de julho de 2021, que divulga a relação de estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 90 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2021

Altera a Portaria CAT 18/2013, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor.

Portaria CAT nº 94 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Altera a Portaria CAT 52/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 93 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Altera a Portaria CAT 50/2021, de 29 de julho de 2021, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 95 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 91 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado.

Portaria CAT nº 92 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Altera a Portaria CAT 84/2019, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

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