Portaria CAT nº 57 DE 06/08/2021
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 03 set 2021
Ret. - Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÃO - DOE SP de 03.09.2021
Na Portaria CAT nº 57 de 06.08.2021:
no artigo 1º, inciso I - do anexo III,
Onde se lê:
| 10 | 03.010.00 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Refrigerante em vidro descartável |
| 11 | 03.011.00 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01 |
Leia-se
| 9 | 03.010.00 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Refrigerante em vidro descartável |
| 10 | 03.011.00 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01 |
no artigo 2º,
Onde se lê:
| 10.1 | 03.010.01 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Refrigerante em embalagem pet |
| 10.2 | 03.010.02 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Refrigerante em lata |
Leia-se:
| 9.1 | 03.010.01 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Refrigerante em embalagem pet |
| 9.2 | 03.010.02 |
2202.10.00 2202.99.00 |
Refrigerante em lata |