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Exibindo: 172 normas.

Portaria CAT nº 22 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Portaria CAT nº 31/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o art. 313-N do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 21 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 20 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Portaria CAT-30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 19 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 18 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Portaria CAT nº 99/2009, de 28.05.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o art. 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 17 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria ARTESP nº 2 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP.

Portaria CAT nº 15 de 10/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Altera a Portaria CAT nº 94/2007, de 28.09.2007, que disciplina a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online) e dá outras providências.

Portaria CAT nº 14 de 10/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Disciplina o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico e institui o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune - RECOPI.

Portaria CAT nº 13 de 08/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Altera a Portaria CAT-44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 12 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Disciplina o procedimento que deve ser observado para a requisição e fornecimento de dados e informações referentes a operações de usuários de serviços das instituições financeiras e das entidades a ela equiparadas, nas hipóteses previstas no Decreto nº 54.240, de 14 de abril de 2009.

Portaria CAT nº 11 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Altera a Portaria CAT-245/2009, de 25.11.2009, que disciplina as obrigações acessórias relativas às operações realizadas pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Portaria CAT nº 10 DE 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Disciplina o credenciamento de contribuinte para fins de fruição do tratamento tributário previsto no Programa de Incentivo à Expansão e Modernização do Transporte Ferroviário no Estado de São Paulo.

Portaria CAT nº 9 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Dispensa a emissão de documento fiscal na situação que especifica.

Portaria CDA nº 4 de 19/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Estabelece os valores das taxas de vigilância epidemiológica, em reais, para o exercício de 2010.

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