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Exibindo: 172 normas.

Portaria CAT nº 76 de 02/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 65/2005, de 22.07.2005, que disciplina a redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para empresas de "call center".

Portaria CAT nº 75 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 74 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 73 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 72 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 31/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o art. 313-N do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 71 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 33/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o art. 313-J do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 70 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 153/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 69 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 263/2009, de 16.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 68 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 260/2009, de 11.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 67 de 01/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera a Portaria CAT-239/2009, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 64 de 31/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 95/2006, de 24.11.2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Portaria CAT nº 63 de 31/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a apuração, informações e documentos relativos ao crédito acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na hipótese que especifica.

Portaria CAT nº 62 de 31/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Altera a Portaria CAT nº 26/2010, de 12.02.2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado.

Portaria CAT nº 61 DE 31/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Disciplina a emissão e a escrituração de documentos fiscais por ocasião da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica e dá outras providências.

Portaria CAT nº 59 de 25/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2010

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

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