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Exibindo: 172 normas.

Portaria CAT nº 58 de 25/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2010

Altera a Portaria CAT nº 54/2010, de 10.05.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria JUCESP nº 19 de 19/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre procedimentos para solicitação de colocação em exigência, pela Junta Comercial, de livro contábil, enviado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - Sped Contábil.

Portaria CAT nº 56 de 19/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2010

Altera a Portaria CAT nº 42/2010, de 30.03.2010, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 54 de 10/05/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 mai 2010

Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 51 de 23/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2010

Altera a Portaria CAT nº 14/2010, de 10.02.2010, que disciplina o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico e institui o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune - RECOPI.

Portaria CAT nº 50 de 23/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2010

Altera o Anexo II da Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 47 de 01/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2010

Altera dispositivos da Portaria CAT nº 26/2010, de 12.02.2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado.

Portaria CAT nº 46 de 31/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2010

Altera a Portaria CAT nº 14/2010, de 10.02.2010, que disciplina o prévio reconhecimento da não incidência do imposto sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico e institui o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune - RECOPI.

Portaria CAT nº 42 DE 30/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 45 de 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 45 de 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 44 de 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 43 de 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 41 de 25/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Altera a Portaria CAT nº 24/2009, de 02.02.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 40 de 23/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2010

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

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