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Exibindo: 172 normas.

Portaria CAT nº 7 de 15/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2010

Altera o Anexo I da Portaria CAT 248, de 27.11.2009.

Portaria CAT nº 6 de 14/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Altera o Anexo II da Portaria CAT 248, de 27.11.2009.

Portaria CAT nº 5 de 14/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Altera a Portaria CAT nº 85/2009, de 28.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 4 de 14/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 8 de 08/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Altera a Portaria CAT nº 223/2009, de 09.11.2009, que dispõe sobre o credenciamento previsto no artigo 418-A do RICMS.

Portaria CAT nº 3 de 08/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2010

Altera a Portaria CAT-37/2007, de 13.04.2007, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física.

Portaria CAT nº 2 de 08/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2010

Altera a Portaria CAT nº 155/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS.

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