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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 65813 DE 23/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 65812 DE 23/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65792 DE 11/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65781 DE 09/06/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021

Decreto nº 65731 DE 28/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65725 DE 25/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Decreto nº 65717 DE 21/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2021

Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Decreto nº 65718 DE 21/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2021

Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.

Decreto nº 65716 DE 21/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65684 DE 10/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Regulamenta a Lei nº 14.364, de 15 de março de 2011, que dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Estado de São Paulo.

Decreto nº 65680 DE 07/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65671 DE 04/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.

Decreto nº 65663 DE 30/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65650 DE 23/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2021

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 65635 DE 16/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

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