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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 65545 DE 03/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.

Decreto nº 65541 DE 01/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65540 DE 25/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65529 DE 19/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2021

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65521 DE 16/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2021

Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65508 DE 12/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

Altera o Decreto nº 63.363, de 20 de abril de 2018, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 65502 DE 05/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65486 DE 21/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental e dá providências correlatas.

Decreto nº 65479 DE 20/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021.

Decreto nº 65469 DE 14/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65471 DE 14/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65470 DE 14/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65473 DE 14/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65472 DE 14/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65463 DE 12/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

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