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Exibindo: 106 normas.

Decreto n? 65225 DE 13/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Introduz altera??o no Regulamento do Imposto sobre Opera??es Relativas ? Circula??o de Mercadorias e sobre Presta??o de Servi?os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica??o - RICMS.

Decreto nº 65625 DE 13/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Rep. - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65613 DE 09/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65611 DE 06/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para contribuintes da indústria de informática.

Decreto nº 65596 DE 26/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65597 DE 26/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

Decreto nº 65592 DE 25/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65593 DE 25/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 66594 DE 25/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Decreto nº 65573 DE 17/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65572 DE 16/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 65571 DE 16/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 65563 DE 11/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Rep. - Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65563 DE 11/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65557 DE 08/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Institui o Programa Estadual de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Econômico e Social - EMPREENDA RÁPIDO, o Projeto Estadual de Apoio ao Empreendedorismo Feminino - EMPREENDA MULHER, o Projeto Estadual de Apoio ao Afroempreendedorismo - PEAFRO e dá providências correlatas.

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