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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 66179 DE 03/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 66160 DE 22/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 23 out 2021

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 66134 DE 15/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 66127 DE 14/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 61.141 , de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado, e cria a Comissão Mista Preparatória de Certidão Única de Débitos.

Decreto nº 66054 DE 29/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 66055 DE 29/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 66021 DE 16/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 66002 DE 10/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2021

Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo - ZEE-SP, de que tratam a Lei estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e a Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que estabelece a Política Estadual do Meio Ambiente e constitui o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65993 DE 08/09/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65967 DE 30/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Altera o Decreto nº 65.823, de 25 de junho de 2021, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 65945 DE 23/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá providências correlatas.

Decreto nº 65924 DE 16/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65924 DE 16/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Ret. - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65922 DE 12/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 65921 DE 12/08/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro SP + Seguro" e dá providências correlatas.

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