Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Decreto -> 2014

Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 60593 DE 30/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 4 de julho de 2014, e dá providências correlatas.

Decreto nº 60582 DE 27/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2014

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, cria Parques Aquícolas Estaduais, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Decreto nº 60567 DE 24/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60569 DE 24/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60566 DE 24/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 60568 DE 24/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60571 DE 24/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Dispõe sobre a dispensa de multa e demais acréscimos legais do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de comunicação por meio de mídia exterior.

Decreto nº 60570 DE 24/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Altera os Decretos 53.051/2008, 53.826/2008 e 54.904/2009, que tratam, respectivamente, do Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor, dos Incentivos no Âmbito dos Parques Tecnológicos e do Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados.

Decreto nº 60523 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 60520 DE 05/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR e dá providências correlatas.

Decreto nº 60521 DE 05/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá providências correlatas.

Decreto nº 60510 DE 02/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 59.750 , de 13 de novembro de 2013, que autoriza o Secretário da Segurança Pública a outorgar permissão de uso, a título oneroso e por prazo determinado, de espaços situados em próprios do Estado administrados pela Secretaria da Segurança Pública, para a instalação de estabelecimentos ou máquinas destinados à venda de gêneros alimentícios e/ou periódicos.

Decreto nº 60499 DE 30/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2014

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60489 DE 23/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Estabelece a forma de prestação de informações pelos notários sobre as transações com veículos automotores terrestres.

Decreto nº 60455 DE 15/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Selo Parceiros do Recomeço e dá providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »