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Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 60307 DE 31/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60308 DE 31/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60298 DE 27/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 60297 DE 27/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60286 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Decreto nº 60157 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 60150 DE 13/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Regulamenta a Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil

Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2014

Declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de dados para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Decreto nº 60125 DE 04/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60107 DE 29/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.261, de 5 de junho de 2013, que institui o Sistema de Cadastro Ambiental do Estado de São Paulo SICAR-SP e dá providências correlatas

Decreto nº 60085 DE 22/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Regulamenta a Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional e dá outras providências correlatas.

Decreto nº 60086 DE 22/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Regulamenta a Lei nº 14.517, de 31 de agosto de 2011, que dispõe sobre a afixação de placas informativas em brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 60070 DE 15/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental - CCA e dá providências correlatas

Decreto nº 60055 DE 14/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, que regulamenta o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, criado pela Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 201

Decreto nº 60056 DE 14/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

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