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Exibindo: 94 normas.

Decreto nº 58282 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 58283 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 58282 DE 08/08/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 58211 DE 12/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Aprova o Projeto de Incentivo às Iniciativas de Negócio das Organizações de Produtores Rurais - Microbacias II, previsto no Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II, de interesse para a economia estadual e dá providências correlatas.

Decreto nº 58188 DE 02/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 58118 DE 12/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2012

Altera o Decreto 51.624, de 28.02.2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para contribuintes da indústria de informática.

Decreto nº 58101 DE 01/06/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2012

Dá nova redação e acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 56.413, de 19 de novembro de 2010, que institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do desenvolvimento regional do Estado, e dá providências correlatas

Decreto nº 58090 DE 29/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 58054 DE 18/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2012

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 8 de junho de 2012 e dá providências correlatas.

Decreto nº 58052 DE 16/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas

Decreto nº 58031 DE 09/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2012

Dispõe sobre redução de juros e multas e sobre remissão parcial do ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação na hipótese que especifica.

Decreto nº 58018 DE 02/05/2012 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2012

Aprova o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ano 2012, com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, e dá providências correlatas.

Decreto nº 58010 DE 26/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Altera o Decreto 56.102, de 18 de agosto de 2010, que regulamenta a hipótese de rompimento de parcelamento celebrado no âmbito do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do ICM/ICMS por inadimplemento do imposto devido relativamente a fato gerador ocorrido após a data da celebração do parcelamento

Decreto nº 58000 DE 24/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Altera o Decreto 57.955, de 5-4-2012, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte/2012

Decreto nº 57998 DE 24/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

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