Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Decreto -> 2008

Exibindo: 133 normas.

Decreto nº 53.660 de 06/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.659 de 06/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a importação de pianos pela Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim.

Decreto nº 53.653 de 04/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2008

Institui o programa "PRO TRATOR - AGRICULTURA MODERNA PARA TODOS", a ser implantado em todo o território paulista e autoriza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento a representar o Estado na celebração de convênio com o Banco Nossa Caixa S/A., para financiamento de tratores, e dá providências correlatas.

Decreto nº 53.632 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2009 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

Decreto nº 53.631 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.630 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 53.629 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.628 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.627 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de autopeças que especifica, recebidas antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Decreto nº 53.626 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 53.625 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque das mercadorias que especifica, recebidas antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária e dá outras providências.

Decreto nº 53.623 de 30/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - CEDAF/SP, extingue o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá providências correlatas.

Decreto nº 53.583 de 21/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2008

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2008 e dá providências correlatas.

Decreto nº 53.574 de 17/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2008

Institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo.

Decreto nº 53.528 de 08/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2008

Cria o Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista, e dá providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »