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Exibindo: 133 normas.

Decreto nº 53.199 de 01/07/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.186 de 27/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 53.177 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Altera o Decreto nº 52.942, de 29.04.2008, que disciplina o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de produtos da indústria alimentícia e de materiais de construção e congêneres recebidos antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária, e dá outras providências

Decreto nº 53.176 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.175 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Altera o Decreto nº 52.665, de 24.01.2008, que disciplina o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e de higiene pessoal recebidos antes do início do regime de retenção antecipada por substituição tributária, e dá outras providências

Decreto nº 53.174 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Altera o Decreto nº 52.847, de 31.03.2008, que disciplina o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, produtos de higiene pessoal e contraceptivos recebidos antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária, e dá outras providências

Decreto nº 53.173 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Altera o Decreto nº 52.761, de 28.02.2008, que fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subseqüentes com as mercadorias que especifica

Decreto nº 53.172 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Altera o Decreto nº 52.943, de 29.04.2008, que fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subseqüentes com produtos da indústria alimentícia e com materiais de construção e congêneres

Decreto nº 53.159 de 23/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.158 de 23/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 53.146 de 20/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 jun 2008

Define os parâmetros para a implantação, gestão e operação de estradas no interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 53.086 de 11/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 2008

Autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com empresas e cooperativas que prestam serviços de distribuição de energia elétrica neste Estado, visando à transferência de recursos financeiros às convenentes, nos termos da Lei estadual nº 12.397, de 1º de agosto de 2006

Decreto nº 53.085 de 11/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 2008

Regulamenta a aplicação de penalidade relativa a violação de direito do consumidor no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Decreto nº 53.076 de 10/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, para conceder crédito outorgado na saída interestadual de acetona e bisfenol

Decreto nº 53.067 de 06/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2008

Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento "Feira Abióptica 2008"

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