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Exibindo: 47 normas.

Decreto nº 43.979 de 07/05/1999 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 1999

Regulamenta a Lei nº 9.494, de 04 de março de 1997, que dispõe sobre as condições de uso de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo (GLP).

Decreto nº 43.967 de 30/04/1999 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 43.947 de 09/04/1999 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Decreto nº 43.908 de 24/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 1999

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênio.

Decreto nº 43.901 de 23/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 1999

Dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Fazenda.

Decreto nº 43.898 de 18/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências

Decreto nº 43.865 de 03/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 43.858 de 02/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 1999

Introduz alteração no Decreto nº. 43.738/98, que regulamenta a Lei nº. 10.086/98, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo.

Decreto nº 43.853 de 22/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Decreto nº 43.846 de 12/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Decreto nº 43.845 de 12/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 1999

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 43.844 de 12/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 1999

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Decreto nº 43.840 de 10/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 43.829 de 02/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 1999

Denuncia protocolos que especifica, em relação a operações interestaduais realizadas entre contribuintes do ICMS situados neste Estado e no Estado do Rio de Janeiro

Decreto nº 43.824 de 01/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 1999

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