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Exibindo: 43 normas.

Decreto nº 43.317 de 15/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 1998

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS, ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975, e aprova Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos.

Decreto nº 43.312 de 13/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 1998

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 43.311 de 13/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 1998

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS. Geraldo Alckmin Filho, vice-governador, no exercício do cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Protocolo ICMS nº 11, de 21 de maio de 1991,

Decreto nº 43.203 de 22/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 1998

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços e dá outras providências.

Decreto nº 43.195 de 17/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 1998

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 43.187 de 09/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 10 jun 1998

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Decreto nº 43.150 de 03/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 1998

Dispõe sobre a suspensão do "Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na Região Metropolitana da Grande São Paulo", de que trata a Lei nº 9.690, de 02 de junho de 1997, nas hipóteses que especifica.

Decreto nº 43.089 de 08/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 1998

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 42.989, de 31 de março de 1998.

Decreto nº 43.086 de 08/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 1998

Institui, junto ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Comércio de Combustíveis

Decreto nº 43.073 de 05/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 1998

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS

Decreto nº 43.071 de 04/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 1998

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências

Decreto nº 43.062 de 28/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 1998

Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto nº 30.671, de 7 de novembro de 1989 e dá providências correlatas.

Decreto nº 43.048 de 22/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 1998

Altera a Tabela de Custas, Emolumentos e Contribuições, referente aos Serviços de Registro de Imóveis

Decreto nº 43.039 de 20/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 1998

Regulamenta a Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998, que instituiu o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ para os servidores integrantes das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas

Decreto nº 43.029 de 09/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 1998

Altera disposições do Decreto nº 41.858, de 12 de junho de 1997, que regulamenta a Lei nº 9.690, de 02 de junho de 1997, que autoriza o poder executivo a implantar o "Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na Região Metropolitana da Grande São Paulo".

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