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Exibindo: 112 normas.

Comunicado DICAR nº 20 DE 02/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DICAR nº 19 DE 02/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2020 para os débitos de ICMS.

Comunicado CAT nº 3 DE 26/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de Março de 2020.

Comunicado DICAR nº 9 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2020 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DICAR nº 10 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2020 para os débitos de Taxas.

Comunicado DICAR nº 8 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2020 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 11 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DICAR nº 12 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2020 para os débitos de ICMS.

Comunicado DICAR nº 13 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DICAR nº 14 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2020.

Comunicado CAT nº 2 DE 01/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Esclarece sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes relativamente aos estoques de vinho, em 31.01.2020.

Comunicado DICAR nº 12 DE 01/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26.02.2021 para os débitos de ICMS.

Comunicado ARSESP nº 964 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Estabelece o cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Comunicado CAT nº 1 DE 27/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2020

Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de Fevereiro de 2020.

Comunicado DICAR nº 1 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2020 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

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