Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2020

Exibindo: 112 normas.

Comunicado CAT nº 7 DE 28/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de Maio de 2020.

Comunicado CAT nº 6 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Esclarece sobre a base de cálculo para fins de substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Comunicado DICAR nº 25 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DICAR nº 26 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2020.

Comunicado DICAR nº 27 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DICAR nº 28 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2020.

Comunicado DICAR nº 24 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Taxas.

Comunicado DICAR nº 22 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 23 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado CAT nº 5 DE 31/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de Abril de 2020.

Comunicado CAT nº 4 DE 10/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Esclarece sobre a base de cálculo para fins de substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Comunicado DICAR nº 18 DE 02/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DICAR nº 15 DE 02/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2020 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 16 DE 02/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2020 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DICAR nº 17 DE 02/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2020 para os débitos de Taxas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »