Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2020

Exibindo: 112 normas.

Comunicado DICAR nº 4 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DICAR nº 7 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2019. O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recuperação.

Comunicado DICAR nº 2 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2020 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DICAR nº 3 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2020 para os débitos de Taxas.

Comunicado DICAR nº 6 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DICAR nº 5 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.01.2020 para os débitos de ICMS.

Comunicado DIGES nº 1 DE 02/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »