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Exibindo: 527 normas.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 16/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2016

Dispõe sobre Regime Especial de Recolhimento "Ex Officio" do imposto.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 15/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-9 s/nº DE 13/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Dispõe sobre Regime Especial de dispensa de da emissão de Nota Fiscal na saída e devolução de revistas, livros, jornais e periódicos.

Comunicado CAT nº 2 DE 13/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Esclarece sobre as alterações no regime de substituição tributária.

Comunicado CAT nº 3 DE 13/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Acrescenta obrigação à Agenda Tributária de Janeiro de 2016.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 12/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado CAT nº 1 DE 12/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Esclarece sobre o preenchimento da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE relativa ao ICMS devido nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, nos termos da Emenda Constitucional 87/2015.

Comunicado CAT nº 1 DE 12/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Rep. - Esclarece sobre o preenchimento da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE relativa ao ICMS devido nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, nos termos da Emenda Constitucional nº 87/2015.

Comunicado DA nº 6 DE 11/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 29.02.2016 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 7 DE 11/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.02.2016 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 8 DE 11/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.02.2016 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DRT-11 s/nº DE 05/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Concede Regime Especial para inscrição de apenas um estabelecimento do interessado em cada município paulista onde exercer a atividade principal de cultivo de milho.

Comunicado DA nº 1 DE 04/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.01.2016 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 2 DE 04/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-01-2016 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 4 DE 04/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.01.2016 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

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