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Exibindo: 75 normas.

Comunicado DA nº 11 de 01/03/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2007 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 9 de 01/03/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2007 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 7 de 08/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernentes a descontos e reduções no valor das multas.

Comunicado CAT nº 6 de 08/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernente à operação interna de transferência de bem do ativo permanente.

Comunicado CAT nº 5 de 07/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivos diversos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernentes à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte

Comunicado CAT nº 4 de 07/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernentes à cesta básica

Comunicado DEAT nº 5 de 07/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2007

Comunicado DA nº 7 de 01/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2007 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 6 de 01/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2007 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 5 de 01/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2007 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 3 de 31/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2007

Comunicado DEAT nº 1 de 05/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2007

Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo digital a que se refere a Portaria CAT 36/2006

Comunicado DA nº 3 de 02/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2007 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 2 de 02/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2007 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 1 de 02/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2007 para os débitos de ICMS e ITCMD.

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