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Exibindo: 75 normas.

Comunicado CAT nº 55 de 08/11/2007 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2007

Esclarece sobre a aplicação ao Estado de Alagoas das disposições do Protocolo ICMS nº 14/07, de 23 de abril de 2007, que trata da substituição tributária nas operações com bebidas quentes

Comunicado DA nº 46 de 01/11/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2007 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 45 de 01/11/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2007 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 44 de 01/11/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2007 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 52 de 19/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2007

Comunica intenção de definir especificação técnica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal com comunicação "wireless" - "ECF-Wireless" (Substituído pelo Comunicado CAT nº 56, de 08.11.2007 - Efeitos a partir de 09.11.2007)

Comunicado CAT nº 50 de 08/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2007

Esclarece sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 51.688, de 22 de março de 2007 e do item 2 do § 3º do artigo 34 do Anexo II do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Comunicado CAT nº 49 de 08/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2007

Esclarece sobre a prorrogação dos convênios que autorizam a concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS

Comunicado CAT nº 48 de 04/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 5 out 2007

Esclarece sobre a prorrogação dos convênios que dispõem sobre a concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS

Comunicado DEAT nº 30 de 04/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 4 out 2007

Comunicado DA nº 42 de 01/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2007 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 41 de 01/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2007 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 40 de 01/10/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2007 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 47 de 28/09/2007 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2007

Esclarece sobre a impossibilidade de o contribuinte se antecipar ao cronograma de implementação do Registro Eletrônico de Documentos Fiscais - REDF

Comunicado CAT nº 46 de 28/09/2007 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2007

Esclarece sobre a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em substituição ao Cupom Fiscal na situação que especifica

Comunicado DA nº 38 de 03/09/2007 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2007 para os débitos de Multas Infracionais

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