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Exibindo: 54 normas.

Comunicado DA nº 21 de 01/06/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 25 de 07/05/2004 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2004

Comunica a prorrogação do início de vigência das disposições do Ajuste SINIEF-1/04, de 2-4-2004, aos contribuintes estabelecidos em São Paulo

Comunicado DA nº 19 de 03/05/2004 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 18 de 03/05/2004 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2004 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 17 de 03/05/2004 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 22 de 29/04/2004 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2004

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Comunicado CAT nº 20 de 23/04/2004 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

Comunicado DA nº 15 de 01/04/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 14 de 01/04/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2004 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 13 de 01/04/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado CAT nº 16 de 02/03/2004 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2004

Esclarece sobre o envio do arquivo especificado na Portaria CAT-95/03, de 17-11-2003, relativo a operações com combustíveis

Comunicado CAT nº 15 de 02/03/2004 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2004

Esclarece sobre o cadastramento prévio para acesso ao programa "SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis", aprovado pelo Ato COTEPE-47/03, de 17.12.2003

Comunicado DA nº 11 de 01/03/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 10 de 01/03/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2004 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 9 de 01/03/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD

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