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Exibindo: 29 normas.

Comunicado DA nº 30 de 26/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo -UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001.

Comunicado CAT nº 123 de 08/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2000

Divulga Tabelas de Correlação entre o Regulamento do ICMS de 2000 e o de 1991.

Comunicado DA nº 29 de 01/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2000 para os débitos de IPVA

Comunicado CAT nº 116 de 16/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 17 nov 2000

Dispõe sobre a cessação do regime de estimativa a partir de 1º de janeiro de 2001.

Comunicado DA nº 27 de 01/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2000 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 26 de 01/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2000 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 108 de 11/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 12 out 2000

Comunicado DA nº 25 de 02/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 3 out 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2000 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 24 de 02/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2000 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado DA nº 23 de 01/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2000 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 22 de 01/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2000 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 99 de 18/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2000

Esclarece sobre a aplicação da alíquota do imposto incidente nas operações com pão e sobre o crédito do imposto na aquisição de mercadoria destinada ao ativo imobilizado.

Comunicado DA nº 21 de 01/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2000 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 19 de 03/07/2000 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2000 para os débitos de IPVA

Comunicado CAT nº 74 de 06/06/2000 - SP

Estadual - Publicado em 8 jun 2000

Esclarece sobre a primeira intervenção nos dados cadastrais após a implantação da DECA Eletrônica.

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