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Exibindo: 51 normas.

Portaria SES nº 434 DE 22/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Revoga a Portaria SES nº 1303 de 29.11.2021, que estabelece medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus SARS-CoV-2 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Portaria PGE/GAB nº 66 DE 17/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 17 mai 2023

Altera a Portaria PGE/GAB nº 25 de 22.04.2021, que regulamenta o procedimento administrativo de oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte, previsto no Decreto nº 868, de 28 de setembro de 2020, e adota outras providências.

Portaria SEF nº 118 DE 12/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 6 jun 2023

Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN nº 183 DE 11/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Regulamenta o credenciamento de empresas e cursos para habilitação de profissionais que realizam vistoria de identificação veicular.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 182 DE 11/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 12 mai 2023

Altera a Portaria nº 366/DETRAN/ASJUR/2021.

Portaria SEF nº 124 DE 26/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2023

Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)

Portaria IMA nº 113 DE 24/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Suspende as análises dos pedidos de homologação de cadastro Técnico Federal para obtenção de licença de criador amadorista - SISPASS no Estado de Santa Catarina.

Portaria IMA nº 112 DE 24/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Dispõe sobre as espécies da fauna exóticas autorizadas para criação comercial e comercialização, no Estado de Santa Catarina, com propósitos associativistas, ornitofílicos ou de estimação, para fins de gestão da fauna em cativeiro pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 125 DE 24/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2023

Altera a Portaria SEF nº 110, de 2023, que limita, no período de 1º de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, as transferências de créditos, no âmbito dos regimes especiais concedidos com fundamento no inciso II do caput do art. 52-C e no art. 17 do Anexo 2 do RICMS/SC-01.

Portaria SAR nº 20 DE 17/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Institui o Programa Estadual de Mitigação de Riscos do Cancro Europeu das Pomáceas - PMRCE.

Portaria SEF nº 97 DE 04/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 5 abr 2023

Altera a Portaria SEF nº 1, de 2023, que define as cotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2023.

Portaria SEF nº 110 DE 04/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 5 abr 2023

Limita, no período de 1º de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, as transferências de créditos, no âmbito dos regimes especiais concedidos com fundamento no inciso II do caput do art. 52-C e no art. 17 do Anexo 2 do RICMS/SC-01.

Portaria SEF nº 82 DE 20/03/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 mar 2023

Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências.

Portaria SEF nº 59 DE 06/03/2023 - SC

Estadual - Publicado em 10 mar 2023

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Portaria SAR/IMA nº 16 DE 24/02/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Suspende, em todo o território catarinense, os torneios ornitológicos e as participações de quaisquer espécies de aves em eventos, por um período de 90 dias, a contar da publicação desta Portaria.

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