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Exibindo: 78 normas.

Portaria PGE/GAB nº 82 DE 19/07/2019 - SC

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Institui o Núcleo de Cobrança Administrativa (NCA) na Procuradoria Fiscal (PROFIS) e adota outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 233 DE 23/07/2019 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre a necessidade de padronização dos setores das Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRAN e das Circunscrições de Trânsito - CITRAN, observadas as especificidades de cada região, além de definir as atribuições dos responsáveis pelas respectivas supervisões.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 233 DE 23/07/2019 - SC

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Rep. - Dispõe sobre a necessidade de padronização dos setores das Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRAN e das Circunscrições de Trânsito - CITRAN, observadas as especificidades de cada região, além de definir as atribuições dos responsáveis pelas respectivas supervisões.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 257 DE 02/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 9 ago 2019

Fixa o valor do exame de avaliação de aptidão física e mental, prestados por clínicas médicas credenciadas junto ao DETRAN/SC.

Portaria SEF nº 120 DE 04/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 10 set 2019

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012.

Portaria SEF nº 238 DE 12/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2019

Altera a Portaria SEF nº 162, de 2019, que dispõe sobre ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e estabelece outras providências.

Portaria IMA nº 172 DE 12/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 15 ago 2019

Designa, de acordo com o artigo 7º da Portaria Conjunta IMA/CPMA nº 143/2019, todos os Coordenadores Regionais de Meio Ambiente e o Gerente de Fiscalização do IMA como Autoridades Ambientais Fiscalizadoras.

Portaria SEF nº 254 DE 14/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST).

Portaria DETRAN/ASJUR nº 269 DE 15/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Altera o inciso II do art. 9º da Portaria nº 178/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 272 DE 19/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 20 ago 2019

Dispõe sobre os instrumentos particulares de procuração firmados anteriormente à publicação da Portaria 88/DETRAN/ASJUR/2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 277 DE 20/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 21 ago 2019

Cria a nova Logomarca do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 286 DE 23/08/2019 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Institui procedimentos para a transferência de veículos objeto de perdimento da Receita Federal, SENAD/FUNAD, carta de arrematação e adjudicação, determinação judicial e casos análogos em que é necessária a desvinculação ou baixa de débitos para efetivação da medida.

Portaria SEF nº 278 DE 12/09/2019 - SC

Estadual - Publicado em 17 set 2019

Altera a Portaria SEF nº 396, de 2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 339 DE 26/09/2019 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Estabelece prazo final para requerer a expedição dos Alvarás de funcionamento das Empresas de Remarcação de chassi, motor, vidros, plaquetas e etiquetas de veículos, credenciados para o exercício de 2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 360 DE 03/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2019

Altera o art. 14, inciso I, alínea "o" e inciso II, alínea "l", da Portaria nº 161/DETRAN/ASJUR/2019.

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