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Exibindo: 78 normas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 72 DE 07/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 37 de 2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 70 DE 07/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Altera o inciso VI do art. 7º da Portaria nº 1.164/DETRAN/ASJUR/2015.

Portaria SEF nº 79 DE 11/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Altera a Portaria SEF nº 233, de 9 de agosto de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria SEF nº 94 DE 21/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta irregularidade fiscal. (Redação da ementa dada pela Portaria SEF Nº 342 DE 30/10/2019).

Portaria DETRAN/ASJUR nº 88 DE 26/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Dispõe sobre reconhecimento, para fins de identificação pessoal, em todos os atos e procedimentos realizados pelo Detran/SC, para qualquer documento válido emitido por entidade pública.

Portaria SEF nº 102 DE 27/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST), e a Portaria nº 396, de 2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 73 DE 27/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Informa que os atos de vistoria para fins de credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito deverão ser realizados pela Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN ou Circunscrição de Trânsito - CITRAN do local a que estiverem vinculados os interessados.

Portaria IMA nº 87 DE 01/04/2019 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2019

Cria o Prêmio IMA de Educação Ambiental, com o intuito de reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas em escolas das redes pública e privada de ensino.

Portaria SEF nº 119 DE 16/04/2019 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019.

Portaria SEF nº 119 DE 16/04/2019 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Rep. - Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 113 DE 17/04/2019 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Rep. - Altera a Portaria nº 140/DETRAN/ASJUR/2018, que institui o sistema denominado iBio-Aula Prática categoria B.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 113 DE 17/04/2019 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2019

Altera o inciso VII do art. 7º da Portaria nº 140/DETRAN/ASJUR/2018, que institui o sistema denominado iBio-Aula Prática categoria B.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 114 DE 17/04/2019 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2019

Institui o Sistema denominado iBio - Aula Prática categorias C, D e E.

Portaria DETRAN nº 139 DE 13/05/2019 - SC

Estadual - Publicado em 15 mai 2019

Disciplina o procedimento perante o órgão de trânsito a ser adotado quando identificada alteração ou adulteração do hodômetro.

Portaria SES nº 376 DE 14/05/2019 - SC

Estadual - Publicado em 17 mai 2019

Fixa normas para concessão de campo de atuação para prática de estágios obrigatórios e aulas práticas nas Unidades da Rede da Secretaria de Estado da Saúde.

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